Termos de uso

Termos Gerais e Condições de Uso do Milevo:

ANTES DE UTILIZAR O SITE, POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO.

Ao utilizar este site o usuário concorda e se compromete a cumprir os seguintes Termos Gerais e Condições de Uso, bem como quaisquer alterações que eventualmente venham a ocorrer nele. Esses Termos Gerais e Condições de Uso se aplicam sem prejuízo das demais disposições constantes de outros termos de uso, políticas e regulamentações do site Milevo. Favor consultar estes Termos Gerais e Condições periodicamente para se atualizar quanto a possíveis modificações.

O usuário declara e garante que a utilização do conteúdo do site será compatível com estes Termos Gerais e Condições de Uso, e que não está infringindo ou violando, e não infringirá ou violará os direitos de terceiros, previsões contratuais ou obrigações legalmente impostas e/ou nenhuma outra lei aplicável.

O usuário concorda expressa e previamente em indenizar o Milevo de quaisquer prejuízos, direta ou indiretamente causados, resultante da utilização do conteúdo do site em desconformidade com esses Termos Gerais e Condições de Uso, bem como se compromete a não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos de propriedade pertençam a terceiros sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, bem como a indenizar e proteger o Milevo de responsabilidade civil no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo.

O usuário garante ainda ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal para celebrar este acordo e usar este site em conformidade com todos os seus termos e condições. Embora as informações contidas no site passem por constante vistoria, análise e fiscalização pela equipe do Milevo, não é recomendável o uso do portal por menores de 18 anos.

Havendo discordância por parte do usuário com os termos aqui descritos, solicita-se a não utilização do site.

Propriedade e Direitos Autorais.

As marcas, textos, imagens, logotipos, ícones e quaisquer outros conteúdos exibidos neste site são marcas registradas do Milevo e/ou de direito comum do Milevo e/ou terceiros.

Sob nenhuma hipótese o conteúdo deste site poderá ser interpretado como constitutivo de autorização, concessão ou qualquer outra forma de direito ou licença de uso de alguma marca comercial, salvo quando houver a expressa e prévia permissão, por escrito, da equipe Milevo ou da parte que seja titular das marcas comerciais exibidas.

Utilização deste Site

O usuário estará autorizado pelo Milevo a visualizar, baixar, salvar, ou imprimir o conteúdo do site somente se preenchidas as seguintes condições:

(I) Utilização pessoal, sem quaisquer fins comerciais;
(II) Utilização da exibição ou impressão de conteúdo do site com a marca “(c) 2010, Milevo Todos os direitos reservados.”

Ainda que preenchidas as condições acima referidas, é terminantemente proibido:

(I) Modificar o conteúdo do site;
(II) Remover ou modificar qualquer marcação ou aviso de direito autoral, de propriedade intelectual, ou qualquer outra forma de propriedade que estejam inseridos ou adjuntos ao conteúdo do site;
(III) Criar derivações do conteúdo do site; e
(IV) Distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, postar, remeter, publicar, redistribuir ou exibir o conteúdo do site, integral ou parcialmente.

O Milevo poderá autorizar previamente, por escrito, uma das atividades prevista no item (IV) acima, mediante a solicitação do usuário, que deverá entrar em contato por meio do endereço abaixo:

B2W Viagens e Turismo Ltda.
Rua Henry Ford, 643 - 2º andar
Presidente Altino - Osasco / SP
E-mail: faleconosco@milevo.com.br
CEP 06210-108

Os usuários do site não incorrerão em nenhuma despesa ou encargo para usá-lo, desde que em conformidade com esses Termos Gerais e Condições de Uso. Contudo, o Milevo pode conter links para sites de terceiros operados e de propriedade de provedoras de serviços independentes, que podem eventualmente estar sujeitos a cobrança de taxas para utilização de certos conteúdos ou serviços disponibilizados. As operações do usuário com terceiros, ainda que por meio do Milevo, são totalmente alheias ao controle deste, razão pela qual o usuário se responsabiliza por todas elas, isentando o Milevo de quaisquer responsabilidades. Caberá tão somente ao usuário informar-se pelos meios próprios antes de realizar qualquer operação com qualquer terceiro, para determinar se haverá cobrança de alguma taxa.

Quaisquer detalhes de valores de serviços de terceiros que o Milevo possa fornecer são apenas demonstrativos para conveniência e informação de seus usuários, e podem não corresponder aos valores reais. O Milevo não garante sob nenhuma hipótese a correção dessas informações e consequentemente não poderá ser responsabilizado de forma alguma pelo conteúdo ou serviços fornecidos nos sites desses terceiros, em qualquer circunstância.

Exoneração de garantias e Limitação de Responsabilidades

O Milevo não garante também, em nenhuma hipótese:

(I) A adequação, para qualquer finalidade do conteúdo integral ou parcial do site. Todo o conteúdo publicado é disponibilizado da forma como foi fornecido pelos seus usuários, não cabendo ao Milevo nenhuma responsabilidade por seu conteúdo;
(II) A correção e possibilidade de comercialização ou utilização do conteúdo disponibilizado, incluindo características, especificações técnicas ou não, garantias, e demais informações relativas aos produtos e serviços anunciados ou disponibilizados pelos usuários.
(III) A satisfação com produtos, serviços ou práticas de negócios das empresas anunciantes

O usuário concorda que a utilização do site é de sua inteira responsabilidade e exime o Milevo, bem como as partes que forneçam informações e materiais para a publicação no site, de quaisquer responsabilidades por perdas e danos que possam advir da utilização e/ou do conteúdo contido no site, ou ainda de interrupções de negócios de qualquer tipo provenientes de alguma forma do serviço do site, ou da inabilidade para o uso, incluindo, mas não se limitando à: danos diretos, indiretos, lucros cessantes e danos emergentes.

Conteúdo compartilhado no Site

O Milevo tem por conteúdo materiais postados por usuários, tais como comentários, resenhas e narrativas de experiências de viagens. Contem ainda postagens gerais de mensagens e outras comunicações em salas de bate-papo, boletins eletrônicos ou fóruns internos ou externos.

Ao aceitar os presentes Termos Gerais e Condições de Uso o usuário tem ciência desses serviços e concorda em utilizá-los tão somente para enviar mensagens que sejam apropriadas e pertinentes com o tópico do fórum específico. O Milevo se reserva o direito de remover, a seu exclusivo critério, por qualquer razão e sem aviso prévio, quaisquer mensagens de usuários e/ou conteúdo do site, não cabendo ainda ao usuário qualquer justificativa por parte do Milevo.

Todo o conteúdo postado pelo usuário no site conta com a sua concessão e autorização expressa para que o Milevo e as sociedades do seu grupo possam tornar disponíveis tais conteúdos. O usuário cede ainda o direito de livre utilização do conteúdo, permitindo sua cópia, tradução, transmissão, publicação e distribuição por qualquer meio e forma, incluindo, mas não se limitando à publicidade e fins promocionais de terceiros. O usuário confere essa cessão, concessão e autorização de forma prévia, renunciando a qualquer solicitação de permissão no momento da utilização.

Privacidade

Toda informação pessoal fornecida pelo usuário ao Milevo será usada em conformidade com a Política de Privacidade do Milevo. Clique aqui para acessar a Política de Privacidade.

Conteúdo Ilegal ou Proibido

Serão excluídas sumariamente algumas categorias de mensagem, por serem ilegais, proibidas, ou contrárias a esses Termos Gerais ou disposições constantes de outros termos de uso, políticas e regulamentações do site Milevo. Dentre essas categorias, incluem-se, mas não se limitam as que:

(I) Constituam, façam referência, ou promovam cenas de pornografia, assédio, obscenidade, conteúdo erótico ou outro material pornográfico;
(II) Constituam, façam referência, ou promovam qualquer forma de racismo, preconceito, discriminação ou intolerância, ódio ou danos físicos a qualquer tipo ou contra qualquer grupo ou indivíduo;
(III) Constituam ou promovam injúrias, difamações/calúnias, ou outra forma de conduta desonrosa;
(IV) Constituam, façam referência ou promovam a “pirataria”, assim entendida como a cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos de terceiros protegidos por direito autoral;
(V) Constituam, promovam ou incentivem quaisquer atividades ilegais;
(VI) Constituam, promovam ou incentivem quaisquer condutas que possam ensejar responsabilidade civil ou sejam de qualquer outra maneira, consideradas ilícitas;
(VII) Constituam ou promovam a transmissão de correspondência em massa não solicitada (“spams”), ou conteúdos afins;
(VIII) Constituam ou promovam informações imediatamente identificadas como falsas ou abusivas;
(IX) Contenham links para páginas de acesso restrito exclusivo;
(X) Constituam ou promovam quaisquer atividades comerciais sem autorização prévia e por escrito, à exemplo de concursos, venda de apostilas, jogos de azar, apostas, comércio de troca, leilões virtuais e publicidade; e
(XI) Possam ser consideradas, de alguma forma e a critério da equipe Milevo, ofensivas à comunidade online.

O Milevo reitera que este rol não é exaustivo e poderá ser alterado a qualquer momento, e se reserva o direito investigar e tomar medidas legais apropriadas, inclusive apuração de perdas e danos e comunicação aos órgãos competentes, contra qualquer pessoa que infrinja estas disposições, além de promover a remoção da mensagem e a exclusão do direito do infrator de utilizar o site.

Toda vez que o usuário tiver alguma reclamação ou objeção ao material contido no site, ou acreditar que o conteúdo presente possa infringir um direito autoral próprio ou de terceiro, deverá contatar imediatamente o Milevo por meio do email: faleconosco@milevo.com.br. O Milevo se compromete então a aplicar todos os esforços para remover o conteúdo ilegal dentro de um período razoável de tempo, de acordo com seus procedimentos de averiguação e retirada.

Modificações

Estes Termos Gerais e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo, em sua integralidade ou parcialmente, a exclusivo critério do Milevo, quando julgar pertinente, ou por motivação legal, regulatória e técnica, ou devido até mesmo em decorrência de mudanças nos serviços disponibilizados, da natureza ou layout do site. Havendo modificações significativas que possam influenciar na sistemática atualmente prevista ou impactar os direitos dos usuários, o Milevo se compromete, por meio de sua equipe a comunicar, dentro de prazo razoável, os usuários sobre quaisquer mudanças dessa ordem. O recebimento do aviso e continuidade na utilização do site implicará concordância do usuário em se obrigar pelos termos e condições alterados.

Os serviços do Milevo estão sujeitos à alteração, suspensão ou interrupção integral ou parcial, em qualquer aspecto e a qualquer instante. Da mesma forma, o Milevo pode também impor limitações momentâneas ou permanentes a certas funções e serviços ou restringir o acesso de um ou mais usuários, no todo ou em parte, sem prévio aviso ou imediata responsabilidade, seja por motivos técnicos, de segurança ou para evitar acesso não autorizado, extravio, destruição de dados ou ainda quando for considerado, a exclusivo critério do Milevo, que o usuário tenha infringido algum dispositivo desses Termos Gerais e Condições ou de qualquer lei ou regulamento.

Disposições Gerais

Se, em função de lei, ordem administrativa ou judicial, qualquer parte destes Termos Gerais e Condições de Uso for considerada como nula, inválida ou inexecutável, incluindo, mas não se restringindo às isenções de garantias e limitações de responsabilidades acima explanadas, o dispositivo nulo, inválido ou inexequível deverá ser considerado substituído por outro não nulo, válido e exequível que se aproxime da melhor forma possível à intenção e finalidade do dispositivo original. Cada um dos dispositivos destes Termos Gerais e Condições de Uso deverão ser considerados independentes, de modo que a nulidade, invalidade ou não execução de um deles não importará a cessação de efeitos dos demais.

O Milevo se reserva o direito de ceder, transferir, subcontratar ou delegar direitos ou obrigações sob esses Termos Gerais e Condições de Uso. O usuário, por sua vez, não poderá, sob nenhuma hipótese, ceder, transferir, subcontratar ou delegar direitos ou obrigações sob esses Termos Gerais e Condições de Uso.

O usuário concorda e declara por meio desses Termos Gerais e Condições de Uso que não existe ou cria nenhuma sociedade, vínculo empregatício ou relacionamento de representação comercial entre ele e os estabelecimentos comerciais registrados no Milevo como resultado desses Termos e Condições ou o uso deste Site.

Quaisquer Termos e Condições específicos sob os quais o usuário preste seu acordo não contam individualmente com a concordância do Milevo, cabendo ao usuário a anuência a integralidade desses Termos Gerais e Condições de Uso ou não utilização do site.

O Milevo declara que o site não é atualizado periodicamente de forma regular e, consequentemente, não tem obrigação alguma de se registrar como produto editorial para os efeitos de nenhuma lei pertinente.

Lei aplicável e foro

O site (com exceção dos links para sites de terceiros) é controlado pelo Milevo e operado pela B2W Inc. a partir de seus escritórios em Osasco, estado de São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar de alguma forma o site, o usuário e o Milevo acordam explicitamente que quaisquer disputas, reivindicações e outras demandas que possam resultar de, ou se relacionem com o uso do site serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com exclusão de qualquer outro ordenamento. O usuário concorda que todas as reivindicações que possa ter contra o Milevo resultantes ou relacionadas com a operação ou uso deste site serão debatidas, processadas e resolvidas em tribunal de foro competente, elegendo desde logo o localizado na capital do Estado de São Paulo, renunciando o usuário a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto quando a lei brasileira não o permitir.

TERMOS DE USO DOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS:

Esses termos são condições gerais e se aplicam aos proprietários de estabelecimentos, cadastrados ou não na base do site Milevo, sem prejuízo das demais disposições constantes de outros termos de uso, políticas e regulamentações do site Milevo.

Também se destinam as presentes disposições aos usuários em geral do site Milevo, no que for cabível, sobretudo, mas não limitadamente, no tocante a atividades tendenciosas e comentários que objetivem fraudar a finalidade ou integridade do conteúdo exibido no site.

O site Milevo recomenda terminantemente aos proprietários, funcionários ou fornecedores terceirizados que não façam nenhuma tentativa de escrever comentários tendenciosos ou fraudulentos no interesse de seus estabelecimentos. As referidas atividades são constantemente monitoradas e fiscalizadas, e estão sujeitas a punições de acordo com sua gravidade, a critério da equipe responsável, sem prejuízo dos desdobramentos extrajudiciais e judiciais, quando aplicáveis.

O Milevo conta ainda com a colaboração de seus usuários e proprietários de estabelecimentos cadastrados para ser informado sobre possíveis transgressões, e assim tomar as providências pertinentes.

A comunicação a respeito de quaisquer comentários suspeitos, que possam corresponder à atividade tendenciosa ou fraude a finalidade ou integridade do site deve ser feita por meio do email: faleconosco@milevo.com.br.

Uma vez noticiado ou detectado um comentário potencialmente fraudulento, a seguintes medidas serão tomadas:

• Análise do comentário noticiado ou detectado para verificação de possível fraude;
• Retirada do comentário do site, se compreendido como fraudulento;
• Comunicação ao estabelecimento a respeito de tentativas adicionais de manipulação de sua classificação;
• Imposição de penalidade que poderá ser, à exemplo, mas não limitadamente, para o estabelecimento, a perda de pontuação e colocação no índice de popularidade do site até a exclusão do cadastro; e para o usuário, desde advertência sobre ações até a exclusão do cadastro.

Todos os comentários inseridos no Milevo estão submetidos a nossa Política de Privacidade. Quaisquer questionamentos adicionais sobre procedimentos e combate a atividades tendenciosas podem ser dirimidos por meio de nossa página de Perguntas Frequentes, ou pelo e-mail: faleconosco@milevo.com.br.